Pessoas do mesmo sexo na cidade do México já podem se casar.
No lugar da tradicional frase "Eu vos declaro marido e mulher", os juízes passão a dizer, ao término da cerimônia civel: " Eu vos declaro unidos em legítimo matrimônio com todos os direitos e prerrogativas que outorga a lei".
A partir desta desta quinta-feira, 4 de março, entraram em vigor na Cidade do México as reformas do Código Civel que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a possibilidade de adoção de crianças por casais gays.
Legalmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é agora definido no artigo 146 como “a união livre de duas pessoas para realizar a comunidade de vida, onde ambos procuram respeito, igualdade e ajuda mútua”.
Vale ressaltar que desde 2007, a Lei de Sociedade em Convivência, contrato de união civil já vigorava.
Nenhum comentário:
Postar um comentário